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Cleber Correia Silva
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Cléber Correia da Silva
Comentários
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Cleber Correia Silva
Comentário ·
há 6 anos
Sexta Turma afasta cerceamento de defesa em caso de perícia para identificar voz
Âmbito Jurídico
·
há 10 anos
Eu queria ver como se faz mexer com os papel para separação separação
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Wesley Caetano
Artigo ·
há 11 anos
Formalidades na execução do mandado de prisão
1 Considerações iniciais Diz-se prisão o cerceamento da liberdade de locomoção, isto é, o encarceramento. Nas palavras de Guilherme de Souza Nucci, trata-se da "privação da liberdade, tolhendo-se o...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 6 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus Criminal: HC XXXXX-88.2019.8.21.7000 RS
HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO CONFIGURADA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NÃO ACOLHIMENTO. ILEGALIDADE DAS INTERCEPTAÇ...
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